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Questão: 18693 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
a
São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de paÃses de lÃngua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
c
São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas;
d
São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira;
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