Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26591 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE Á AÇÂ0
NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE Á AÇÂ0 PENAL PÚBLICA, PREVALECE;
a
o princípio da oportunidade.
b
a sua desistibilidade pelo Ministério Público.
c
o princípio da obrigatoriedade.
d
a sua desvinculação de qualquer princípio doutrinário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A respeito da composição da Justiça Eleitoral no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Sobre princípios constitucionais da seguridade social, a ordem econômica e financeira e os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Não tem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Com vistas à instrução de inquéritos civis, inclusive no que diz respeito à realização de perícias, ao Ministério Público é lícito requisitar o apoio especializado, em âmbito estadual,
Marque a resposta correta: o mandado de injunção será concedido:
No Estado Federal Brasileiro :