Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64511 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe
José Carlos da Silva, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nasceu em território estrangeiro, onde residiu por 25 anos, vindo, após, a residir no Brasil. Decorridos 2 anos de residência no PaÃs, José Carlos ingressou com pedido junto à Justiça competente para manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira e adquiri-la em definitivo, nos termos da Constituição Federal. Nesse caso, José Carlos:
a
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que é filho de mãe estrangeira.
b
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que residiu no estrangeiro até adquirir a maioridade.
c
não poderá optar pela nacionalidade brasileira, já que a opção deveria ter sido feita quando do seu ingresso em território nacional.
d
poderá optar pela nacionalidade brasileira.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercÃcio dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:<br />I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e isenção no ex...
No tocante ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, assinale a resposta correta.
No quinto dia útil do mês de setembro de 2003, dia de pagamento de aposentados, pensionistas e inúmeros trabalhadores, os consumidores permaneceram mais de duas horas em imensas filas em agência ba...
É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios, incluÃdas su...
A EC nº 40/03 trouxe importantes modificaçôes acerca do Sistema Financeiro Nacional. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA: