Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57347 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
a
a proposta de emenda constitucional, após ter sido discutida e aprovada no Congresso Nacional, será enviada ao Presidente da República para sanção ou veto.
b
na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sÃtio, a Constituição Federal deverá ser emendada.
c
a Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Supremo Tribunal Federal.
d
não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No âmbito da legislação concorrente, conforme a estrutura federativa brasileira:
A CONSTITUIÇÃO GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE:
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no PaÃs paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"....
Lei complementar, nos termos da Constituição, dispôe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a:
Relativamente ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), assinale a opção correta.
Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá: