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Questão: 65984 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos Tribunais e JuÃzes Eleitorais, é correto
Em relação aos Tribunais e JuÃzes Eleitorais, é correto afirmar que:
a
o Tribunal Superior Eleitoral será integrado, no mÃnimo, de cinco juÃzes, dois deles escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
b
os Tribunais Regionais Eleitorais, comporseão, mediante eleição, pelo voto aberto, além de outros, de três juÃzes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça.
c
os membros dos tribunais, os juÃzes de direito e os integrantes das juntas eleitorais, no exercÃcio de suas funçôes, e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão inamovÃveis.
d
os juÃzes dos tribunais eleitorais, servirão por dois anos, vedada a recondução, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e em dobro para cada categoria.
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