Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assina...

Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

a

O recurso extraordinário constitui instrumento de impugnação utilizado exclusivamente no controle difuso de constitucionalidade.

b

Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a arguição incidental de inconstitucionalidade de lei quando já houver pronunciamento destes ou do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

c

O ordenamento jurídico brasileiro não admite a interposição direta de recurso extraordinário contra julgamento realizado por juiz de primeiro grau de jurisdição.

d

Inspirado no modelo jurídico norte-americano, o controle concreto de constitucionalidade foi introduzido no direito brasileiro com a Constituição de 1934, editada após a Revolução Constitucionalista.

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