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Questão: 54157 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É privativo de brasileiro nato o cargo:
É privativo de brasileiro nato o cargo:
a
de oficial das Forças Armadas;
b
de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
c
de Presidente da Assembleia Legislativa;
d
de Deputado Federal;
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São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princÃpios:
Sobre direitos sociais e nacionalidade brasileira, marque a única opção correta.
Assinale a alternativa errada:<br />Os Estados-membros podem:
Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.
Com referência aos remédios constitucionais, nomeie a alternativa CORRETA, considerados, inclusive, o magistério da doutrina e a jurisprudência dos tribunais: