2023 Direito Constitucional #46551

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Para a elaboração das leis ordinárias da União o processo legislativo admite a iniciativa:
A competência denominada literalmente de concorrente pela Constituição de 1988
O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
Consoante o sistema de controle de constitucionalidade adotado na Constituição brasileira,
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - estabelece como princípio regente das relaçôes internacionais do País a prevalência dos direitos humanos e preconiza ainda a cr...
Controle da constitucionalidade.I - No Brasil, o controle da constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário é realizado tanto na forma concentrada quanto na forma difusa. Nesta última, é permit...