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Questão: 35306 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com os princÃpios teóricos da tributação, o princÃ...
De acordo com os princÃpios teóricos da tributação, o princÃpio da capacidade de pagamento estabelece que:
a
os impostos são vistos como preços pagos pelos serviços públicos.
b
os impostos devem equivaler aos benefÃcios totais usufruÃdos pelos indivÃduos, a partir dos gastos públicos.
c
os impostos não precisam ser equivalentes aos benefÃcios totais recebidos, mas apenas proporcionais a estes.
d
os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifÃcio de bem-estar.
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