Questão: 43072 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui crime: (art. 7º, X)

Constitui crime: (art. 7º, X)

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Sendo a soberania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situaçôes expressas na Constituição da República Federativa do Brasil.<br />Sobre in...
São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante...
Em relação ao habeas corpus (HC), a jurisprudência dominante do STF
Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação: