Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39341 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O remédio constitucional para a garantia do exercÃcio de lib...
O remédio constitucional para a garantia do exercÃcio de liberdades constitucionais não aplicáveis em razão de falta de norma regulamentadora é:
a
a ação direta de inconstitucionalidade;
b
o mandado de injunção;
c
a ação civil pública;
d
o mandado de segurança, individual ou coletivo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São vedaçôes constitucionais comuns aos magistrados e aos membros do Ministério Público:
O magistrado é promovido de entrância para entrância, alternadamente por antiguidade e merecimento. Na apuração da antiguidade, o Tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo:
A revista "Veja", de 08/set/1993, além de outros prestigiosos órgãos de toda a imprensa nacional, publicaram reportagens noticiando que policiais-militares invadiram uma casa e outras ma...
Na repartição das receitas tributárias, NÃO compete aos MunicÃpios:
O quorum constitucionalmente previsto para a aprovação da Lei Orgânica de um MunicÃpio, pelos membros da Câmara Municipal, é de: