Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54407 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção deve ser ocupado pela entidade estatal com o dever de regulamentar o texto constitucional, como também pela entidade pública ou pelo particular que vai suportar diretamente os efeitos da decisão tomada nesta ação constitucional.II - A impetração do mandado de segurança coletivo exclui o ingresso através de mandado de segurança individual, por um dos filiados substituÃdos, sobre o mesmo tema versado na ação coletiva, por configurada a litispendência.
a
Todas as afirmaçôes são corretas.
b
Nenhuma das afirmaçôes é correta.
c
Somente a afirmação I é correta.
d
Somente a afirmação II é correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre outros, NÃO podem propor a ação declaratória de inconstitucionalidade e a ação de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente:
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
Considera-se exemplo do mecanismo de freios e contrapesos, que caracteriza a divisão de funçôes entre os órgãos do poder na Constituição brasileira de 1988, a:
Assinale a ação que não é da competência do Supremo Tribunal Federal:<br />
Pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilÃcito de entorpecentes e drogas afins, na forma ...
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo