Complete as seguintes oraçôes com as alternativas

Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstitucional, em decorrência do fenômeno denominado de ____________ (2), mediante o qual pode ocorrer, por exemplo, que uma lei ordinária venha a se tornar lei complementar.Quando a nova norma constitucional vier a regular diferentemente a matéria versada pela anterior no todo, ou em parte, há, respectivamente _________ (3) e ___________ (4).Uma lei ordinária, que já perdeu eficácia ante uma Constituição, não pode readquiri-la pelo surgimento de nova Constituição. Essa restauração eficacial, juridicamente condenável, chama-se _________ (5).A ____________ (6), inadmitida por parte da doutrina, significa que os preceitos da Constituição precedente que não conflitarem com a nova Constituição são por ela recebidos como leis ordinárias.

a

(1) revoga; (2) recepção; (3) abrogação; (4) derrogação; (5) repristinação; (6) desconstitucionalização;

b

(1) derroga; (2) repristinação; (3) revogação; (4) abrogação; (5) constitucionalização; (6) acomodação;

c

(1) torna ineficaz; (2) acomodação; (3) derrogação; (4) abrogação; (5) desconstitucionalização; (6) repristinação;

d

(1) abroga; (2) constitucionalização; (3) ab-rogação; (4) revogação; (5) disjunção normativa; (6) acomodação.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho