Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21528 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As sentenças proferidas em sede de ação popular:I - somente
As sentenças proferidas em sede de ação popular:I - somente são passÃveis de recurso de ofÃcio;II - são passÃveis, quando ocorrer improcedência ou carência da ação, de recurso de ofÃcio;III - acolhendo os pedidos contidos na petição inicial, admite-se recurso de terceiros e do Ministério Público;IV - diante de apelação voluntária, esta será recebida apenas no efeito devolutivo.
a
todos os itens estão incorretos;
b
apenas o item II está correto;
c
os itens II e IV estão corretos;
d
todo os itens estão corretos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municÃpios far-se-ão<br />
A Em relação aos PrincÃpios, Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.<br />( ...
Suponha que tenha havido a propositura de uma representação de inconstitucionalidade de lei de um certo Estado-membro perante o respectivo Tribunal de Justiça. Pouco mais adiante, e antes do julgam...
1ª. A regra jurisprudencial de que "não pode haver direito adquirido contra preceito expresso da Constituição" tem aplicabilidade apenas quando se está a tratar do poder constituinte...
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:<br />I. A casa como asilo inviolável do indivÃduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...
A respeito das emendas à Constituição Federal é correto afirmar que: