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Questão: 43640 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e...
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
a
o controle de constitucionalidade é uma consequência da rigidez constitucional;
b
as constituiçôes populares ou democráticas são aquelas que exprimem em toda a extensão o princÃpio da vontade soberana do povo;
c
o sistema de constituição consuetudinária é refratário ao conceito de rigidez constitucional, o qual estabelece a superioridade das normas constitucionais;
d
as constituiçôes se fizeram volumosas e inchadas em consequência, entre várias causas, do sentimento de que a rigidez constitucional é anteparo ao exercÃcio discricionário da autoridade;
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