Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #47111
2023
Direito Constitucional
#47111
A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange
A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange
a
os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominiais ou do patrimônio disponível e as rendas públicas.
b
apenas os primeiros, excluídos os demais.
c
apenas os de uso comum e os de uso especial, excluídos os demais.
d
os de uso comum e os dominiais, excluídos os demais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Uma medida provisória majorou, no ano 2000, certo imposto. Diante desse fato assinale a opção que consigna uma afirmativa correta.
Medida provisória que altere a legislação que regulamenta a interceptação das comunicaçôes telefônicas e que não seja convertida em lei
Projeto de lei ordinária de inicitaiva do Presidente da República, visando à criação de cargos e empregos públicos na administração direta e autárquica federal, tramita em regime de urgência, em at...
A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
Diante de agressão estrangeira armada à República Federativa do Brasil, o Chefe do Executivo Federal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
O princípio comumente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória