Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16859 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA S...
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
a
Decreto legislativo.
b
Decreto presidencial.
c
Portaria ministerial.
d
Resolução do Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Para a composição do chamado “quinto constitucional”, o órgão representativo das classes do Ministério Público e da Advocacia devem providenciar indicação de seus membros em lista:
A Constituição veda expressamente, em matéria orçamentária, a:
Dos sete conselheiros de Tribunal de Contas de Estado-membro, cabe ao Governador de Estado a escolha de:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:<br />Se, decorridos ________ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força ma...
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere:<br />I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade pa...
Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.<br />I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.<br />II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiro...
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos os existência digna, conforme os ditames da justiça social observado os seguintes p...
O DIREITO DE PROPRIEDADE:<br />
Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:<br />I. Foram alteradas as competências da Câmara de Deputados e do S...