Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35787 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária,
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social; II. o Poder Público indenizará não só o valor da terra, como também as benfeitorias úteis e necessárias; III. a indenização, para fins de reforma agrária, será em tÃtulos da dÃvida pública, resgatáveis em dez anos. Pode-se afirmar que
a
todas as afirmaçôes estão incorretas.
b
todas as afirmaçôes estão corretas.
c
apenas as afirmaçôes I e III estão corretas.
d
apenas a afirmação II está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Dispôem o artigo 66, caput, e seu § 1º, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a Lei Orgânica da Magistratura:<br /><br />“Art. 66 − Os magistrados terão dire...
Conforme preconiza a Constituição Federal, os cargos e empregos públicos são acessÃveis:
Assinale a alternativa que expressa a posição do STF firmada no acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3273) proposta pelo governador do Paraná, Roberto Requião, em agosto d...
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a intervenção no Estado e no MunicÃpio:<br /><br />I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os E...
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...