Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35787 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária,
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social; II. o Poder Público indenizará não só o valor da terra, como também as benfeitorias úteis e necessárias; III. a indenização, para fins de reforma agrária, será em tÃtulos da dÃvida pública, resgatáveis em dez anos. Pode-se afirmar que
a
todas as afirmaçôes estão incorretas.
b
todas as afirmaçôes estão corretas.
c
apenas as afirmaçôes I e III estão corretas.
d
apenas a afirmação II está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O controle judicial incidental e o controle judicial principal, de constitucionalidade, no Brasil, distinguem-se um do outro porque
Estabelece a Constituição da República que Lei Complementar de iniciativa do STF, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princÃpios:
Consoante disposição expressa na Constituição Federal, os tratados e convençôes internacionais:
Ainda relativamente à administração pública, assinale a opção correta.
" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente f...
Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada