A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a

A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da

a

autonomia nacional econômica, consistente na exploração direta da atividade econômica, restrita
aos monopólios

b

constituição econômica formal, que diz respeito, tão-somente, à independência nacional, ou seja, à
soberania nacional econômica.

c

livre concorrência, que se refere à liberdade absoluta de indústria e comércio ou liberdade de empresa e
liberdade de contrato.

d

integração, que abrange a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades sociais e a busca do pleno emprego.

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