Sobre jazidas, é correto dizer-se que:

Sobre jazidas, é correto dizer-se que:

a

O produto da lavra pertence ao seu concessionário;

b

À União e aos Estados compete, concorrentemente, legislar sobre jazidas;

c

A pesquisa e a lavra dos recursos minerais poderão ser efetuados tanto por empresas brasileiras como por estrangeiras, desde que autorizadas pelo Congresso Nacional;

d

O detentor de autorização de pesquisa poderá cedê-la para outrem independente de anuência do poder concedente;

Próxima Questão