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Questão: 20981 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto...
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:
a
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domÃnio útil ou a posse de bens imóveis, não se sub-rogam na pessoa dos respectivos adquirentes, permanecendo sob a responsabilidade dos alienantes que à dÃvida tributária deram origem.
b
No caso de arrematação em hasta pública, a subrogação pelos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domÃnio útil ou a posse de bens imóveis, ocorre sobre o respectivo preço.
c
O espólio responde pessoalmente pelos tributos devidos de cujus após a data da abertura da sucessão.
d
O cônjuge meeiro não é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.
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