Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20981 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:
a
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domÃnio útil ou a posse de bens imóveis, não se sub-rogam na pessoa dos respectivos adquirentes, permanecendo sob a responsabilidade dos alienantes que à dÃvida tributária deram origem.
b
No caso de arrematação em hasta pública, a subrogação pelos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domÃnio útil ou a posse de bens imóveis, ocorre sobre o respectivo preço.
c
O espólio responde pessoalmente pelos tributos devidos de cujus após a data da abertura da sucessão.
d
O cônjuge meeiro não é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
Lei tributária que, simultaneamente, (a) disponha sobre suspensão do crédito tributário, (b) sobre dispensa do cumprimento de obrigaçôes acessórias (c) e que defina infraçôes, esta última em caso d...
O imposto que poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, é o:
De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:
A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:
Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de