Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #17522
2023
Direito Tributário
#17522
Sobre tributo, é correto afirmar que:
Sobre tributo, é correto afirmar que:
a
é toda prestação compulsória, que não constitua ato ilícito, institutída por lei;
b
é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa vinculada;
c
étoda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor nela se posa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa desvinculada;
d
é toda prestação cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a única alternativa que não traduz a verdade com relação à competência tributária:
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes afirmativas:I. A taxa e a contribuição de melhoria são consideradas pela doutrina tributos vinculados.II. O tributo extra-fiscal é aquele c...
O princípio de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais se inclui entre os efeitos da:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre:
Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características: