Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34920 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
na modalidade recÃproca, impede que os entes tributantes instituam tributos de qualquer espécie sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros;
b
na modalidade recÃproca, não se estende à s autarquias, ainda que os tributos incidentes sobre o patrimônio, rendas ou serviços estejam vinculados à s suas finalidades essenciais, posto que a administração indireta não detém poder para tributar;
c
não se aplica ao patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, ainda quando relacionados às suas finalidades essenciais;
d
impede a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em direito tributário, a expressão 'denúncia espontânea da infração' significa
Qual o meio legal pelo qual a União pode instituir empréstimo compulsório?
Determinado municÃpio institui taxa de cadastro e inscrição, a ser cobrada dos proprietários de imóveis em sua área geográfica, a qual tem por suporte os serviços de criação de um cadastro imobiliá...
O termo de inscrição da dÃvida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informaçôes, EXCETO:
O nascimento da obrigação tributária se verifica com a ocorrência do (a):
• A inclusão de pessoa fÃsica no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dÃvida de empréstimo vencida e não paga?<br /><br />• A inexistênc...