Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são,

Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:

a

o titular da competência para efetuar o pagamento do tributo, inclusive penalidades pecuniárias.

b

o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha obrigação decorrente de disposição expressa de lei.

c

as pessoas ligadas ao fato gerador.

d

o sujeito passivo indireto e o sujeito passivo direto.

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