Questão: 30680 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos o...

( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
( ) Os impostos são chamados de 'tributos não vinculados' porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
( ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.
Marque com um V a afirmação (ou negação) verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha, entre as cinco opçôes abaixo, aquela que contem a sequência correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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