Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12377 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituÃdos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
a
as contribuiçôes sociais e as contribuiçôes de melhoria.
b
a contribuição de intervenção no domÃnio econômico e as contribuiçôes sociais.
c
a contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório.
d
o empréstimo compulsório e o imposto sobre grandes fortunas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação é:
A compensação prevista no Código Tributário Nacional não se confunde com a compensação regulada pelo Código Civil, porque a compensação civil:
Uma declaração de rendimentos - pessoa fÃsica - relativa ao ano base de 1996 foi entregue no dia 15 de maio de 1997, 15 dias após o vencimento determinado pela autoridade administrativa.O direito d...
Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
O lançamento é efetivado e revisto de ofÃcio pela autoridade administrativa quando:<br />I. a lei assim o determine;<br />II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento formulado ...
Dentro do Sistema Tributário Nacional encontram-se vários princÃpios que limitam o poder de tributar. Entre esses princÃpios, incluem-se: