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Questão: 19125 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o a...
Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.
( ) Como regra, o ITR incide inclusive sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária.
( ) Segundo a interpretação legal, imóvel rural de área inferior a 30 hectares, independentemente do local onde se encontre, é considerada pequena propriedade, imune ao imposto.
( ) O 'posseiro' do imóvel é estranho à relação jurÃdica relativa ao ITR, pois o contribuinte do imposto é o titular do domÃnio útil ou o proprietário.
a
V, V, V
b
V, V, F
c
V, F, F
d
F, F, F
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