Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque
Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Como regra, o ITR incide inclusive sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária. ( ) Segundo a interpretação legal, imóvel rural de área inferior a 30 hectares, independentemente do local onde se encontre, é considerada pequena propriedade, imune ao imposto. ( ) O 'posseiro' do imóvel é estranho à relação jurídica relativa ao ITR, pois o contribuinte do imposto é o titular do domínio útil ou o proprietário.
