Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13151 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
a
são reguladas exclusivamente mediante lei ordinária federal
b
não se aplicam às taxas e contribuiçôes sociais
c
são normas constitucionais que colaboram no desenho das competências impositivas
d
são extensivas aos partidos polÃticos, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados ou não à s suas atividades essenciais
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A obrigação acessória converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária:
O ato mediante o qual o contribuinte antecipa o pagamento do imposto, sem prévio exame da autoridade administrativa, e fica aguardando a ratificação do seu proceder, de modo expresso ou tácito, cha...
Da limitação ao poder de tributar, é incorreto afirmar que:
Uma decisão de órgão coletivo de jurisdição administrativa com eficácia normativa entra em vigor
O Código Tributário Nacional impôe ao contribuinte o dever de antecipar o pagamento do imposto sem prévio exame da Administração, através:
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público: