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Questão: 9564 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
a
é da competência dos Estados e do Distrito Federal relativamente a bens imóveis situados em seu território.
b
incide tanto sobre grande quanto sobre pequenas glebas rurais, em quaisquer condiçôes.
c
não são isentas de impostos as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
d
o posseiro a qualquer tÃtulo é também contribuinte.
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