Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17339 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os princípios da não-cumulatividade e seletividade das alíqu...
Os princípios da não-cumulatividade e seletividade das alíquotas são aplicáveis:
a
somente ao IPI.
b
ao IPI e ao ICMS.
c
ao IPI e aos impostos residuais.
d
ao IPI e ao IR - Pessoa Jurídica.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A lei poderá atribuir ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a im...
Com base no Código Tributário Nacional em vigor, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:
Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na Dívida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
A pessoa física tem capacidade tributária passiva
Nas opçôes abaixo, indique, com o algarismo romano que identifica os atos a seguir, quem é competente para praticá-los.<br />I - Julgar recurso voluntário de decisão do Delegado da Receita Federal ...
