Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43188 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo para homologação de pagamento antecipado de ICMS é
O prazo para homologação de pagamento antecipado de ICMS é de:
a
cinco anos, a contar da constituição definitiva do crédito tributário.
b
cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador da respectiva obrigação.
c
cinco anos, a contar do primeiro dia do exercÃcio seguinte à quele da ocorrência do fato gerador.
d
dez anos, a contar da notificação válida feita ao sujeito passivo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A lei tributária aplica-se ao ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando
Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
O princÃpio constitucional de anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos impostos:
Considerando as normas de direito positivo em matéria fiscal, é INCORRETO afirmar que:
O imposto sobre:
No caso de substituição tributária, o deslocamento do sujeito passivo, em relação ao fato gerador, ocorre:
