Questão: 21235 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Imposto sobre importação de Produtos Estrangeiros é um

O Imposto sobre importação de Produtos Estrangeiros é um tributo

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

O Município é pessoa jurídica de direito público interno, dotada, nos termos da Constituição Federal, de competência legislativa própria e exclusiva. Assim, pode-se afirmar com relação aos Municípi...
De acordo com o art. 2º do Código Tributário Estadual, os tributos estaduais são:
As afirmaçôes referem-se às limitaçôes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com relação aos tributos:<br />I- a exigência ou o aumento de tributo só serão lícitos se houver l...
Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
Com relação à competência tributária da União, prevista nos artigos 153 e 154 da CF, é incorreto afirmar que:
Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de: