O começo da alienação de bens pelo sujeito passivo em débito...

O começo da alienação de bens pelo sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública presume-se fraudulento, se o crédito tributário estiver

a

em fase de constituição

b

constituído e regularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução

c

constituído, mas não inscrito na dívida ativa

d

constituído, em fase de impugnação

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