Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #38829
2023
Direito Tributário
#38829
No direito tributário brasileiro, o emprego da equidade:
No direito tributário brasileiro, o emprego da equidade:
a
é o primeiro recurso para o caso de integração da legislação tributária
b
poderá resultar na dispensa do pagamento do tributo devido
c
justifica conceder-se remissão, desde que autorizada por lei, em relação com as características pessoais ou materiais do caso
d
afasta a interpretação literal da legislação tributária que trata da dispensa do cumprimento das obrigaçôes tributárias acessórias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Na impugnação judicial dos créditos tributários, é assegurado ao contribuinte:
Armando ingressou no serviço público e foi consultado sobre a possibilidade de pagar mensalmente importância para garantir pensão aos seus dependentes. Este valor mensal sujerido a Armando é:
O ICMS é atributo cujo lançamento se perfaz pela homologação da Fazenda Pública, com base nas declaraçôes prestadas pelo contribuinte. A incidência da regra, na hipótese típica de lançamento por ho...
Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de:
Em relação à dívida ativa tributária, é CORRETO afirmar que:
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União instituir impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação,...