Questão: 37019 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional

Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional é informado pelos princípios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;II - os impostos extraordinários criados pela União devem ser suprimidos gradativamente, cessadas as causas que ditaram sua criação;III - dentre os impostos que podem ser instituídos pelos Estados, destacam-se aqueles sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, transmissão "inter vivos" de imóveis e direitos a eles relativos;IV - os impostos e as taxas são tributos vinculados a realização de alguma atividade em benefício do contribuinte.

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