Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37019 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional
Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional é informado pelos princÃpios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;II - os impostos extraordinários criados pela União devem ser suprimidos gradativamente, cessadas as causas que ditaram sua criação;III - dentre os impostos que podem ser instituÃdos pelos Estados, destacam-se aqueles sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), venda a varejo de combustÃveis lÃquidos e gasosos, transmissão "inter vivos" de imóveis e direitos a eles relativos;IV - os impostos e as taxas são tributos vinculados a realização de alguma atividade em benefÃcio do contribuinte.
a
todas as assertivas estão corretas;
b
as afirmativas I e IV estão certas;
c
as proposiçôes III e IV são incorretas;
d
todas as alternativas estão erradas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a opção correta.<br />Quando a lei atribui a capacidade tributária ativa a ente diverso daquele que detém a competência tributária, estar-se-á diante do fenômeno da:
Se um Auditor Fiscal chega a um estabelecimento comercial que funciona normalmente e não está inscrito na Secretaria de Tributação do Estado, ele
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:
De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:
Considerando as normas do ICMS relativas à substituição tributária, assinale, a seguir, a opção incorreta.
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere:<br /><br />I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário.<br />II. A prescrição para cobrança do crédi...