Indique a resposta certa:
I - o sistema tributário naci...

Indique a resposta certa:
I - o sistema tributário nacional é informado pelos princípios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;
II - os impostos extraordinários criados pela União devem ser suprimidos gradativamente, cessadas as causas que ditaram sua criação;
III - dentre os impostos que podem ser instituídos pelos Estados, destacam-se aqueles sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, transmissão "inter vivos" de imóveis e direitos a eles relativos;
IV - os impostos e as taxas são tributos vinculados a realização de alguma atividade em benefício do contribuinte.

a

todas as assertivas estão corretas;

b

as afirmativas I e IV estão certas;

c

as proposiçôes III e IV são incorretas;

d

todas as alternativas estão erradas.

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