Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #24248
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#24248
Imunidade é:
Imunidade é:
a
dispensa legal do pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
b
limitação constitucional ao poder de tributar.
c
limitação à cobrança de tributos estaduais e municipais, imposta pela União, através de lei complementar nacional.
d
forma especial de exclusão do crédito tributário.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
Em relação aos tributos municipais e à competência para instituí-los, é correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal:
Ao aplicar a legislação tributária na ausência de disposição expressa, utilizando sucessivamente a analogia, os princípios gerais de Direito Tributário, os princípios gerais de direito público e a ...
No que diz respeito ao lançamento tributário, pode afirmar-se que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
(I) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade ...
As convençôes particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigaçôes tributári...
