Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29886 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Imunidade e isenção diferenciam-se porque naquela a obrigaçã...
Imunidade e isenção diferenciam-se porque naquela a obrigação tributária:
a
não se concretiza, às vezes pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de extinção do crédito tributário.
b
concretiza-se sempre pela existência da hipótese de incidência e a outra é causa legal de dispensa do seu pagamento relevando sempre as condiçôes pessoais do contribuinte.
c
surge e é excluÃda pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de não-incidência do tributo.
d
não se concretiza pela inexistência do seu fato gerador e a segunda é causa de exclusão do crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Constituição da República prevê que, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades (art. 24, § 3º...
Um dos efeitos da definição do fato gerador dos tributos, em geral, é o de estabelecer os conceitos de incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Sobre estas, é incorreto afirmar-se que:
Com relação às Garantias e Privilégios do crédito tributário é correto afirmar.
NA VENDA DE PRODUTO ISENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS É CORRETO DIZER:
Assinale a afirmação que viola as regras concernentes à competência tributária ou à limitação do poder de tributar.