Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29513 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
a
admite-se reiterar pedido de mandado de segurança, cuja decisão denegatória lhe haja apreciado o mérito.
b
liminar concedida em mandado de segurança, que suste a cobrança de crédito tributário, depende da efetivação de depósito do montante integral do crédito para produzir o efeito de suspender-lhe a exigibilidade.
c
o mandado de segurança admite dilação probatória.
d
o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Ministro de Estado da Fazenda, que trate de matéria constitucionaltributária, compete, originariamente, ao Superior Tribunal de Justiça.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com a Constituição de 1988, estabeleceu-se que dois tributos devem ser criados ou aumentados necessariamente por intermédio de lei complementar. São eles:
Quanto às imunidades tributárias, é correto afirmar:
É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:
Para efeito de determinar o momento da ocorrência do fato gerador, os negócios jurÃdicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição,
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto assegurar:
Em 12 de dezembro de 1997, é publicada lei estadual estabelecendo o aumento da alÃquota do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. O texto legal é silente quanto à data de vigência. É correto afirmar ...