Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:

Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:

a

o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo.

b

o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo.

c

o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo desde que seja equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.

d

o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo apesar de equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.

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