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Questão: 39509 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirma...
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:
a
o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo.
b
o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo.
c
o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo desde que seja equiparado a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
d
o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo apesar de equiparado a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
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