2023 Direito Tributário #14987

Em matéria de impostos não é preciso lei para estabelecer

Em matéria de impostos não é preciso lei para estabelecer

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Sobre lançamento, é correto afirmar que:
Com relação à competência tributária da União, prevista nos artigos 153 e 154 da CF, é incorreto afirmar que:
Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.( ) A moratória extingue o crédito tributário.( ) O parcelamento s...
Quanto às isençôes, é certo que
Sobre a responsabilidade tributária prevista no artigo 133 do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
A remissão do crédito tributário pode ser concedida desde que exista uma lei que autorize a autoridade administrativa a concedê-la, por despacho fundamentado, podendo ser parcial ou total. Isto pos...