Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:

Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:

a

os Municípios dos Territórios Federais são competentes para instituir seus próprios impostos, tal como nos Estados.

b

nos Territórios Federais compete aos Estados dos quais foram desmembrados a instituição dos impostos estaduais.

c

compete aos Territórios Federais a instituição de seus impostos, tanto estaduais quanto municipais.

d

os Estados podem instituir impostos extraordinários e temporários, com arrecadação vinculada a fins específicos.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho