Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43939 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No ordenamento jurÃdico brasileiro, à exceção dos
No ordenamento jurÃdico brasileiro, à exceção dos empréstimos compulsórios, dos impostos residuais da União e das contribuiçôes sociais, os demais tributos serão criados através de:
a
lei delegada;
b
lei complementar;
c
lei ordinária;
d
medida provisória;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao MunicÃpio instituir impostos sobre... três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado:
De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui modalidade de extinção do crédito tributário a(o):
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
É vedado à União, Estados e MunicÃpios :
A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser determinada pelo juiz sempre que:
A alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustÃveis foi aumentada no dia 30 de dezembro de determinado exercÃcio. A Fazenda Pública Estadual pretende cobra...