Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43386 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É vedado à União:
É vedado à União:
a
Instituir empréstimo compulsório.
b
Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do inÃcio da vigência da lei que os houver instituÃdo.
c
Cobrar taxas em razão do poder de polÃcia.
d
Instituir impostos sobre exportação de produtos nacionais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São formas de extinção do crédito tributário:
Um tabelião perante o qual se praticou ato que consista em fato gerador de tributo, e mostrando-se impossÃvel a exigência do cumprimento da obrigação tributária principal de qualquer das partes no ...
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especÃfica, relativa ao contribuinte é:
A lei não se aplica a ato ou fato pretérito
Analise as afirmaçôes sobre “impostos”.<br /><br />I. O MunicÃpio poderá cobrar o imposto estadual sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias relativamente aos fatos geradore...
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
