Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12200 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É modalidade de suspensão do crédito tributário:
É modalidade de suspensão do crédito tributário:
a
A compensação
b
A transação.
c
As reclamaçôes e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo administrativo.
d
A decadência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em 1998, a União Federal, com a finalidade de regular o comércio exterior, criou lei isentando alguns produtos do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobr...
Em nosso sistema tributário:<br />I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.<br />II. A União e os Estados têm competência residual em ma...
• O Decreto n. 40.643/96, do Estado de São Paulo, que aprovou os termos do Convênio n. 132/95, concedeu certa isenção para os estabelecimentos industriais. A circunstância de a Lei Federal n....
Segundo o Código Tributário Nacional:<br />I - Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, bastando para tanto que tenham intervindo no ato ensejador da ...
Em 1º de agosto de 2003, determinado contribuinte recolheu o ICMS aplicando alÃquota menor que a correta. À época do fato gerador, a alÃquota do ICMS correta era de 25%, e a multa prevista par...
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo.<br />Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no...