Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19254 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É INCORRETO afirmar que a dívida ativa:
É INCORRETO afirmar que a dívida ativa:
a
goza da presunção de certeza e liquidez.
b
goza de presunção de certeza, mas a liquidez do crédito tributário depende de decisão judicial, transitada em julgado.
c
goza de presunção relativa ou juris tantum.
d
tem o efeito de prova pré-constituída.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar sobre direito tributário é
As contribuiçôes de intervenção no domínio econômico são espécies tributárias de competência:
A obrigação tributária e o crédito tributário surgem, respectivamente:
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Sobre a responsabilidade tributária prevista no artigo 133 do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar: