Questão: 49429 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Determina a natureza jurídica específica do tributo:

Determina a natureza jurídica específica do tributo:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Em relação ás contribuiçôes sociais é correto dizer-se que:
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente à obrigação tributária:
Na forma do Código Tributário Nacional, os tratados e as convençôes internacionais:
O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, abrangendo tanto aqueles relativos às obrigaçôes tributárias principais quanto aqueles decorrentes de penalidades pecuniárias po...
Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com outras despesas, de...
Em relação às garantias e aos privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que