Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47063 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador d...
De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da respectiva obrigação determina a:
a
natureza jurÃdica especÃfica do tributo.
b
denominação do tributo.
c
destinação do produto da arrecadação do tributo.
d
previsão legal do tributo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No que tange à sujeição passiva da obrigação tributária, analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />I. As hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário, já r...
• Quando a lei se refere à obrigação tributária principal, ela quer se referir aos procedimentos exigidos do contribuinte para assegurar a melhor fiscalização do pagamento?<br />• O suj...
Os impostos residuais SOMENTE poderão ser instituÃdos em nosso paÃs com observância do princÃpio da
A pessoa fÃsica tem capacidade tributária passiva
Assinalar a alternativa correta.<br />O terceiro responsável pelo crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, pode excusar-se do seu pagamento, arguindo:
A respeito do lançamento, é correto afirmar que
