Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33894 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o disposto no art. 146 da CRFB/88, marque com (...
Considerando o disposto no art. 146 da CRFB/88, marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
( ) Somente lei complementar pode criar formas de extinção do crédito tributário.
( ) Lei ordinária pode atribuir imunidade a determinado grupo ou conjunto de contribuintes.
( ) Lei ordinária pode criar modalidade de lançamento do crédito tributário.
( ) Lei ordinária pode prever a extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis.
a
V, F, F, F
b
F, V, F, V
c
V, F, F, V
d
F, F, F, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
• A prestação de serviço militar é compulsória e não constitui sanção a ato ilÃcito, porém não tem a natureza de tributo porque não é prestação pecuniária.<br />• Os impostos, as taxas ...
Assinale a alternativa correta:<br />I- A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais;<br />II- O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, n...
A cobrança judicial do crédito tributário (I) não é sujeito a concurso de credores, mas (II) carece de habilitação em falência, nem (III) é sujeita a ela nos casos de concordata, mas (IV) é exigida...
Para os efeitos da legislação tributária, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra:
O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, é o por:
O princÃpio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçôes de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunica...