Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45083 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando essas três afirmaçôes, pode-se dizer que são,
Considerando essas três afirmaçôes, pode-se dizer que são, respectivamente:I- A competência tributária residual, prevista na Constituição Federal, é privativa da União.II- Os impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição podem ser instituÃdos, mediante lei complementar, com fundamento na competência tributária residual.III- Mediante emenda à Constituição Federal, os Estados podem instituir competência tributária residual a ser exercida mediante lei complementar estadual
a
verdadeira, verdadeira e falsa
b
falsa, falsa e verdadeira
c
verdadeira, falsa e falsa
d
verdadeira, falsa e verdadeira
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Determinado MunicÃpio lança Taxa de Fiscalização Sanitária em relação a estabelecimento da União Federal por ele fiscalizado. Essa taxa é
O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, é o por:
Em relação ao imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na C...
Sabe-se que a denominação dada pelo legislador a um determinado instituto não lhe muda a natureza. Levando isso em consideração, examine a natureza jurÃdica da "anistia" concedida por cer...
A respeito das imunidades e isençôes tributárias, uma das afirmaçôes infra é incorreta:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.O princÃpio constitucional, segundo o qual nenhum tributo pode ser exigido no mesmo exercÃcio financeiro em que foi publicada a...