Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45083 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando essas três afirmaçôes, pode-se dizer que são,
Considerando essas três afirmaçôes, pode-se dizer que são, respectivamente:I- A competência tributária residual, prevista na Constituição Federal, é privativa da União.II- Os impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição podem ser instituÃdos, mediante lei complementar, com fundamento na competência tributária residual.III- Mediante emenda à Constituição Federal, os Estados podem instituir competência tributária residual a ser exercida mediante lei complementar estadual
a
verdadeira, verdadeira e falsa
b
falsa, falsa e verdadeira
c
verdadeira, falsa e falsa
d
verdadeira, falsa e verdadeira
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:
Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:
- AlÃquotas mÃnimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operaçôes internas, podem ser estabelecidas por ____________.<br />- Código Tributário Nacional (CTN) foi vot...
Nos termos do Código Tributário Nacional, é modalidade de suspensão de exigibilidade do crédito tributário a:
Nos termos do Código Tributário Nacional, não suspendem a exigibilidade do crédito tributário: