Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.

Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.

a

Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, não incluindo a aquisição por meio de “leasing”.

b

Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, incluindo a aquisição por meio de “leasing”.

c

Deve incidir em operaçôes que destinem mercadorias ao exterior sob pena de abrir mão de receita fiscal.

d

Deverá incidir sobre operaçôes que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, dele derivados e energia elétrica.

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